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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:10
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 18 anos de reclusão
O crime teria sido praticado por motivo torpe, pois o acusado ceifou a vida de sua ex-amásia em
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01
Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 16:50
TJRO mantém condenação de homem que bateu na companheira
Agressor foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto pelo crime de violência doméstica
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:54
Homem é condenado por torturar ex-companheira
A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Abril de 2022 - 14:05
Homem que matou companheira em Santa Maria é condenado a 25 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:30
Homem é condenado por agredir companheira com faca
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por matar esfaqueada a companheira por motivo de ciúmes
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:00
Independente se com arma de fogo ou pressão, atirar no marido da ex é crime
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão por ter atirado, com uma arma de pressão, no atual namorado de sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:38
Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ela foi denunciada pelo crime de tortura.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:40
Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira
Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:49
Mantida prisão de policial acusado de torturar e extorquir integrantes do PCC
O policial foi denunciado por formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, tortura, extorsão mediante sequestro e roubo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Diretor executivo da Anistia Internacional condena tortura
A sociedade passa por um momento de escolher entre o Estado de Direito e a barbárie
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34
Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:44
Apelações Criminais. Tortura. Lesão Corporal. Maus Tratos
Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 19:19
Sexta Turma nega trancar ação penal contra delegado acusado de tortura em MG
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para trancar ação penal contra o delegado de polícia de Igarapé-MG, Marco Túlio Fadel de Andrade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30
Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas
Réu também tentou matar a companheira.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:15
Homem que agrediu a ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 12:13
Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:20
Homem que agrediu ex-companheira é condenado por lesão corporal
O acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção pela prática de lesão corporal, violência doméstica, que praticou contra sua ex-companheira
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:22
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a oito anos e 10 meses de prisão
O acusado teria cometido violência doméstica contra a mulher.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:40
Três meses após crime, réu é condenado pelo Tribunal do Júri em Catanduvas
Após tempo recorde na comarca, três meses, o acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão por tentar matar sua ex-companheira